O programa PEL (Licenciamento de Pessoal) é responsável pela certificação e licenciamento de todos os profissionais da aviação civil na Guiné-Bissau. Este programa assegura que pilotos, controladores de tráfego aéreo, mecânicos de aeronaves e outros profissionais possuem as competências técnicas e médicas necessárias para exercer as suas funções com segurança.

O processo inclui exames teóricos, práticos, avaliações médicas e formação contínua.

• Certificar profissionais da aviação civil
• Realizar exames de competência técnica
• Supervisionar formação profissional
• Manter registos de licenças válidas

• Emissão e renovação de licenças
• Condução de exames teóricos e práticos
• Supervisão de centros de formação
• Verificação de aptidão médica