A Autoridade de Aviação Civil da Guiné-Bissau (AACGB) é o organismo nacional responsável pela regulamentação, supervisão e inspeção do setor da aviação civil no país. A AACGB atua como autoridade aeronáutica em permanente procura de referência a nível nacional, africano e internacional, na prossecução de elevados padrões de segurança da aviação civil e na regulação da atividade aeronáutica nacional.

A missão da AACGB é de regulamentar, supervisionar e inspecionar o setor da aviação civil, conforme decorre do Artigo 1º, número 2, in fine, dos seus Estatutos.

A AACGB é uma autoridade aeronáutica em permanente procura de referência a nível nacional, africana e internacional, na prossecução de elevados padrões de segurança da aviação civil e na regulação da atividade aeronáutica nacional.

AUTONOMIA, COOPERAÇÃO, RIGOR, QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Os valores da AACGB tendem a refletir a cultura da instituição e constituem a base de atuação que define e une a Autoridade e ajuda a converter a missão e visão em ações concretas.

• AUTONOMIA: Pretendemos agir com rigor e autonomia necessária na tomada de decisões e no exercício das nossas competências.

• COOPERAÇÃO: Temos a cooperação como instrumento fundamental na resolução de muitos problemas do setor.

• RIGOR: Atuamos com rigor técnico e profissional em todas as nossas atividades de supervisão e regulamentação.

• QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS: Consideramos a qualificação dos profissionais como chave para prestação de serviço de qualidade requerida.

A AACGB exerce as suas funções através de várias áreas especializadas, cada uma contribuindo para o objetivo comum de promover uma aviação civil segura e eficiente:

• AGA (Aeródromos, projeto e operações): Certificação e supervisão de infraestruturas aeroportuárias.

• AIG (Investigação de Acidentes e Incidentes): Investigação e prevenção de ocorrências na aviação civil.

• AIR (Regras do Ar): Implementação e supervisão das regras de circulação aérea.

• PEL (Licenciamento de Pessoal): Certificação de pilotos, controladores e demais profissionais da aviação.

• SMS (Sistema de Gerenciamento de Segurança): Implementação de sistemas de gestão de segurança operacional.

• ANS (Serviços de Navegação Aérea): Supervisão dos serviços de tráfego aéreo e navegação.

• OPS (Operações de Voo): Regulamentação e supervisão das operações de voo.

• AVSEC (Segurança da aviação civil): Proteção contra atos de interferência ilícita.

Como membro da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), a AACGB compromete-se a implementar os padrões e práticas recomendadas internacionais. A nossa autoridade aeronáutica procura permanentemente ser referência a nível nacional, africano e internacional, participando ativamente em iniciativas regionais e globais que visam fortalecer a segurança da aviação.

A AACGB está empenhada em modernizar continuamente os seus processos e capacidades através da qualificação dos profissionais e da implementação de sistemas de gestão de qualidade. Investimos na formação contínua dos nossos técnicos especializados, na atualização dos nossos procedimentos regulamentares e na melhoria contínua dos nossos serviços de supervisão.

O nosso objetivo é contribuir significativamente para o desenvolvimento da aviação civil na Guiné-Bissau, assegurando elevados padrões de segurança operacional e facilitando o crescimento sustentável do setor aeronáutico nacional.